Home- busca: Dia da Previdencia Social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:47
Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção
O documento foi firmado no primeiro dia do I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:33
Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo
Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:06
MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso
Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:24
Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão
Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 11:54
Réu foge de acidente e deve indenização
No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.102 de 1º de Dezembro de 2009
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 18:18
STF nega habeas corpus a Marcos Valério
Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:16
Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento
No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:32
Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo
Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:54
Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00
Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta
Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:18
Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST
Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:03
A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:09
Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:39
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:32
É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16
Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial
Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:12
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada
Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.
