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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:25

Suspensa decisão que mandava a Eletropaulo pagar mais de R$ 359 milhões a acionistas

veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Prescrição pronunciada

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 17:22

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19

Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40

Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02

Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 45321

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e

equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para

segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

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