Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias

ampliar facilidades para a quitação de débitos;●      Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março 

Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva

No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não

Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro

religiosos pedem o veto à distribuição da pílula do dia seguinte e à distribuição de informações legais às vítimas

Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados Walmart por dano existencial

trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.212

Valor nacional subiu no dia 1º e representa R$ 112 a mais que o atual salário mínimo e um aumento

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

A adoção no Brasil

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei

ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE

Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.

Live reúne profissionais em prol da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

1ª edição do #ConectaEster, que acontece no dia 16 de novembro, no canal do Instituto Ester

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

PSDB pede multa para instituto Sensus por divulgação de pesquisa fora do prazo legal

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com representação, no Tribunal Superior