MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa

Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos

MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.