Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

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Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

(30/04) e vão até o dia 9 de maio na página www.cespe.unb.br/concursos/agu_adm2010. A taxa de

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção coletiva, para

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

regime fechado na Penitênciária Odenir Guimarães, por homicídio contra Arivaldo Pereira da Silva. No dia

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e

Juíza limita ajuste de plano de saúde

em audiência de conciliação realizada no último dia 12 de abril.

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UFS é condenada a pagar indenização por danos morais

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Juízo da 1ª Vara determina a suspensão da cobrança de taxa de expedição de diplomas pelas universidades

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20