Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário

Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe.

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro

São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.761.481, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.