Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Você sofre de ansiedade eleitoral?

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).

Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente

TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.

Corrida presidencial dos EUA em 2024 apresenta dilemas para Democratas e Republicanos

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a menos que o Partido

Debate no TCU sobre 'pedaladas' do governo deve ser 'técnico', diz Adams

Tribunal de Contas deu prazo para governo explicar 13 pontos sobre contas. De acordo com advogado-geral da União, procedimentos foram legais