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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30
A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:02
Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:40
Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz
Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 16:00
Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social
Durante réplica, Márcio Friggi disse que advogado de defesa, Celso Vendramini, usou discurso que
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:45
Adams rebate criticas à proposta da Lei Orgânica da AGU
O advogado-geral disse que não há nenhuma crise na entidade e que as criticas que têm sido feitas não fazem sentido
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:49
Má prestação de serviço é compensada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a Way TV Belo Horizonte a indenizar o advogado G.R.R.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

de 2017 (Reforma Trabalhista). O objetivo principal é analisar a efetividade da proteção dos dados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Conforme notícia divulgada no dia 18.6.2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:01
Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado
do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:24
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:53
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:16
Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?

Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.

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