Home- busca: Dia do Advogado Trabalhista
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:30
JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário
Conforme diz na cláusula do contrato trabalhista, a empresa só poderia deixar de pagar benefício se
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:30
Fraude em contrato de safra faz empresa agrícola pagar multa a guincheiro
Empresa agrícola frauda direitos trabalhista, firmando contratos que abrangem a entressafra, e é
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:36
Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira
Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:00
Babá contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira
Súmula prevê, ?a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação do serviço e não por aquelas do local da contratação?
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:59
Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregado é rechaçado na 2ª instância
As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho
A existência de penhora sobre bem imóvel de devedor trabalhista não impede a constituição de nova
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:43
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:51
Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida
A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:12
Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária
Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:19
TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros
A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária
débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.
1° de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Doutor
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:15
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar
Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:40
Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:12
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.
