Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista

A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores

Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores. Decisão sai dia 27

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.

STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados

Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritório

Causídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista

A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Ação de Indenização

STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado

OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar

Nomear um Dia

Homenagem para todas as mães!

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com