Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

O STF analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execução trabalhista, gerando

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.

Dispositivo da reforma trabalhista sobre sucumbência só é aplicável em casos sentenciados após vigência da lei

Entendimento é do TRT da 2ª região.

Reforma trabalhista deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

quais acordos coletivos irão se sobrepor à lei trabalhista.

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.

Empresa é condenada por não homologar rescisões mesmo após a Reforma Trabalhista

A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.

Férias poderão ser divididas em 3 períodos, propõe versão final da reforma trabalhista

Nenhum desses "parcelamentos" poderá ser inferior a cinco dias corridos, e um desses períodos deverá ser superior a 14 dias corridos.

Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça

Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.

Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante

Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador

Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.

Coronavírus: como ser um bom advogado diante a crise?

Confira 4 passos para ser um bom advogado durante a pandemia.

Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista

Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho

Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como