Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

Por José Santana dos Santos Junior.

Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.

Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento

A aluna buscava reverter decisão administrativa da instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula

Advocacia-Geral afasta pagamento de indenização a candidato que não obteve isenção no processo seletivo do IFBA

Ficou demonstrado pelos procuradores federais que o candidato não apresentou os requisitos necessários para a instituição isentá-lo da taxa

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (17), a contratação de 25 pessoas portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Consumidor. Responsabilidade civil objetiva. Serviço de intercâmbio. Procedência do pedido. Manutenção da sentença.

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Plano deve indenizar por negar mamoplastia redutora

A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais