Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

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Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

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Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

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Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC

O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte

Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

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