Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 09:57

Brasil registra 2.130 novas mortes por Covid e ultrapassa 456 mil; média móvel fica abaixo de 1,8 mil

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 09:49

Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:35

Brasil tem 251.661 mortes por Covid e 10.393.886 casos confirmados

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel chegou a 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:15

Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários

pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:59

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 10:41

Brasil ultrapassou 177 mil vítimas, com 426 registradas nas últimas 24 horas

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 18:10

Brasil segue com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total de óbitos passa de 174,5 mil

veículos de imprensa. Média móvel de mortos pela doença está em 533 por dia.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 13:27

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão
Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:38

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:53

Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro

calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47

Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 10:05

Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 09:18

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:34

Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão

Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 15:53

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 29718

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.766 óbitos por dia, Brasil vê curva há 9 dias em estabilidade.

imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel chegou a 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice.

pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.

veículos de imprensa. Média móvel de mortos pela doença está em 533 por dia.

O exame será aplicado no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas

calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.

inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos

Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos