Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Mulheres na TI: sobre mães que trabalham

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.