Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/03), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)

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Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado

O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo