Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

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professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

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Da Administração Pública: o art.37 "caput" da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

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Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

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Imposto de Renda 2023: o que muda na pensão alimentícia?

Wagner Pagliato, professor do curso de Ciências Contábeis da UNICID, explica e detalha como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes.

Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social

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3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.

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O Salário: Definições

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