Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Os reclame.

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Elas morrem antes

Violência

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos

País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema de repasse de informações à Receita Federal, que começa a valer a partir do final de fevereiro.

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais

Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD

Por Ricardo Sabatine.

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.