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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12
TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço
A 2ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar, dia 15 de dezembro, em Ação Civil Pública ajuizada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:43
Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima
liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:29
Circo não poderá utilizar os animais para apresentações
, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.
o dia em que cometera a infração, de acordo com a correta interpretação do artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:56
Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 10:05
Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia
liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids
O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A nova lei de identificação criminal
Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:15
Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!
Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:40
Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização
A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:41
Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados
Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia
cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o
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Array Publicado em 2023-07-12T18:28:11+00:00
Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.
