Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e

Município pagará terço constitucional sobre 60 dias de férias

professores do município, é devido o pagamento do adicional de um terço de férias sobre todo esse período

É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas

trabalhistas dos professores que anteriormente haviam prestado serviço para o Senac como cooperados