Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19  o Novo Código de Ética e

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

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Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.