Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Requisitos, normas e variações para abrir uma empresa

O que é preciso para abrir uma empresa? Quais as questões jurídicas a serem seguidas?

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

Até o dia 11 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o edital do Programa Pro Bono do Instituto Nelson Wilians (INW) e Nelson Wilians Advogados (NWADV). Serão selecionadas 10 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria jurídica consultiva e capacitações técnicas no período de 12 (doze) meses.

Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida

A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas.

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas

?Evidente que a imputação do grau de risco a cada uma das atividades deve obedecer à rigorosa análise técnica, elaborada por especialista, comparativa entre as atividades para que seja verificado o grau de risco?, sustenta a Aberc

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]