Absolvido réu considerado inimputável

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Questões de Direito Processual Civil

Plenário julga controle externo do Judiciário

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.