Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado

No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas, quinzenalmente, no Diário da Justiça

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope