Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:58

Companhia aérea é condenada por falha em transporte de corpo

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:14

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:19

Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:46

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:09

Quitação de dívida entre cooperativa e empresa sucroalcoleira deve ser feita em liquidação única

Cobrança era realizada em procedimentos apartados.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:04

Empresa é condenada por prazo de tolerância de entrega de imóvel em dias úteis

Empresa estipulou no contrato contagem de tolerância em 180 dias úteis e não corridos.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:22

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 17:15

Taxista será indenizado por problemas em carro novo na primeira semana de uso

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:51

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:37

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:26

Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão

Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:49

Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 15:24

Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:07

Mantida condenação de homem que matou avó após discussão

Réu sufocou vítima com travesseiro.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:03

Tribunal admite parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes

O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:46

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:57

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:17

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

Réu também deverá reembolsar a autora da ação.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 6727

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Cobrança era realizada em procedimentos apartados.

Empresa estipulou no contrato contagem de tolerância em 180 dias úteis e não corridos.

Homem foi assassinado por outro interno.

A Decisão é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.

Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Réu sufocou vítima com travesseiro.

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.

Réu também deverá reembolsar a autora da ação.

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