Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP