Home- busca: Dias Toffoli
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:07
Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:08
Júri desclassifica homicídio e Juiz condena por porte Ilegal e Disparo de Arma de Fogo
Na sessão de julgamento, o Ministério Público requereu a desclassificação do crime de homicídio alegando que os acusados teriam desistido, voluntariamente, de prosseguir com o crime, e pediu a condenação dos réus pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparos em via pública
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ
O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:33
TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi
Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:00
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e denota desprezo e desconsideração pela situação, o que caracteriza violação à honra e à intimidade da autora da ação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:30
União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:15
Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações
Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:45
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda que reintegra à União servidores do Amapá e de Roraima
Texto estabelece a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:45
Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena
Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:00
Partido é responsável solidário por débitos contraídos por seus candidatos em campanha
Legenda terá de pagar parcialmente alimentação e vale-transporte de trabalhadores
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia
Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:15
Bob's indenizará empregada suspensa após alegada ofensa a gerente
A 1ª turma do TST negou provimento a recurso que objetivava a majoração do valor a ser pago
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:00
Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano
Tribunal Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:15
TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet
Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:45
Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema
Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto
