Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.

Transformação tecnológica impacta mercado varejista: omnichannel já é realidade no comércio

Por Sandro Stanczyk.

Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce

Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.

Ordem dos Advogados do Brasil critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

Justiça condena fraude em concurso público

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores

Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros

Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias

BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora

Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira

Processo civil. Penhora.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.

Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista

A funcionária foi coagida a mentir sobre o horário de funcionamento da empresa, sob pena de demissão

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Investida contra o progresso

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva. Apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Ilegalidade.

Cuida-se de Reexame Necessário da Sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de mercadorias que foram apreendidas com o exclusivo cunho arrecadatório.

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Logotipo: A importância deste na hora de registrar a sua marca

Confira todos os detalhes necessários para fazer a sua.

Ética: Esta conduta vale ouro!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

O papel da advocacia na proteção de startups e negócios disruptivos

A advocacia desempenha papel essencial na proteção de startups, garantindo segurança jurídica para o crescimento sustentável e atração de investimentos