Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).