Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:30

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:20

Contratação não efetivada em face da postulante à vaga possuir restrição de crédito.

Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assalto a caminhão.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:14

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42

Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube

discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:24

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 13:24

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:45

OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições

pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo CFOAB juntamente com as suas 27 seccionais
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:10

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 19:00

Claro terá que indenizar técnico por inscrição indevida no SPC

partir da comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:55

Dano moral. Configurado.

Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:30

Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos

, não cumpriu suas funções como empregadora, revelando um comportamento inadequado e injustificável, que ofendeu a dignidade do trabalhador
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33

Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual

delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39

Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato

intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

dignidade entre espécies. Como desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 9847

Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

Danos morais.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro

discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.

requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano

pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo CFOAB juntamente com as suas 27 seccionais

à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

partir da comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa

Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12

, não cumpriu suas funções como empregadora, revelando um comportamento inadequado e injustificável, que ofendeu a dignidade do trabalhador

delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas

intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"

para alcançar sua plenitude, para que possa superar obstáculos e dificuldades da vida humana. O

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.

dignidade entre espécies. Como desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos