Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Boate terá que indenizar cliente agredido

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade⁽¹⁾

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Cidadão preso por engano será indenizado

Sendas é punida por acusação indevida de furto