Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Demissão de servidor público independe de ação penal

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a contribuição de Ortega y Gasset podemos aprender com a história e com a memória humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.