Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade

Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro

O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica e polissêmica da dignidade da pessoa humana.

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade

OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários

Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Dignidade humana: de Pico della Mirandola até Round 6

A obra de Giovanni Pico della Mirandola serviu como base para a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade