O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas fronteiras no combate à expansão da Covid-19. Demonstra a importância de ressaltar a essência do que originou o Mercosul e suas práticas de colaboração. A partir das declarações dos chefes de Estados membros do bloco econômico é imperioso demonstrar as ações para fazer valer tais compromissos declarados. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.

Taxa de iluminação pública. Ausência de divisibilidade e especificidade no serviço prestado. Requisitos indispensáveis para a caracterização de "taxa".

Inconstitucionaliddae da Lei Municipal já declarada. Denunciação à lide da arrecadora e juntada de todas as faturas de energia elétrica.

Apelação cível e reexame necessário. Tributário. Taxa de iluminação pública. Ausência de divisibilidade e especificidade no serviço prestado. Requisitos indispensáveis para a caracterização de "taxa".

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho

Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais

Diplomata deve participar de programa de formação mesmo tendo outro mestrado

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o mandado de segurança interposto por um diplomata.

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

essenciais, ditos fundamentais, previstos no rol do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988. Dessa

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é demonstrar

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos

A nova lei de identificação criminal

Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de