Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex

O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes

Quebra de sigilo não pode ser baseada em suposição, diz Cardozo

Ministro da Justiça quer que pedido de investigação do Planalto seja apurado; denúncia anônima fundamentou ação de promotora

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda

Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes

Comissão rejeita possibilidade de reversão de aposentadorias do INSS

Proposta incentiva aposentadorias precoces e prejudica as contas da Previdência

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

PEC propõe que União não possa vender controle da Petrobras

PEC foi encaminhada para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São João Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12