Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

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Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso

O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas

Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados demonstraram pouco interesse em flexibilização para assistir as partidas.

Ex-secretário estadual do Meio Ambiente é absolvido em processo de improbidade administrativa

Conduta ilícita ou negligente não foi demonstrada.

Tribunal mantém condenação de dois ex-prefeitos de Tatuí por improbidade administrativa

Réus concederam gratificações sem justificativa.

Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.

Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ

O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder liminar em Habeas Corpus reconhecendo a prescrição contra um acusado de tráfico de drogas.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista

 TST manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios

MPF opina pelo fim da assistência à saúde gratuita para senadores e ex-senadores

Além da ausência de contribuição e de limite gastos, benefício vitalício é estendido a dependentes

TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina

Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização