Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 10:31

Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso

contratados temporariamente, o que garantiria o “direito líquido e certo” para sua nomeação.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 21:00

Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

validade, acelerando a busca no judiciário para que as empresas paulistas garantam seu direito de não
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Exceção de pré-executividade. Documentos comprobatórios. Súmula nº 106, do E.STJ. Prescrição parcial.

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Princípio da motivação dos atos administrativos

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Array Publicado em 2026-03-20T10:58:08.659918

Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode ser incluído na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, pois o comerciante não é contribuinte direto do imposto, limitando assim a geração desses créditos no regime não cumulativo.
Array Publicado em 2025-12-15T16:23:30+00:00

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes
Array Publicado em 2025-06-10T13:11:15+00:00

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 64480

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

contratados temporariamente, o que garantiria o “direito líquido e certo” para sua nomeação.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Porto Belo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

validade, acelerando a busca no judiciário para que as empresas paulistas garantam seu direito de não

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode ser incluído na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, pois o comerciante não é contribuinte direto do imposto, limitando assim a geração desses créditos no regime não cumulativo.

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

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