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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 16:01

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:18

Questões comentadas de Direito Constitucional

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:12

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45

Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 19:00

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:14

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:11

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:21

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:07

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 62262

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Administrativo.

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Questões de Direito Civil

Em Segunda Instância, os magistrados determinaram o restabelecimento do benefício financeiro intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Constitucional.

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