Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:53

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48

Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33

Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático

quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:15

Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo

valor do pacote adquirido, por esse motivo a empresa se negou a ressarcir os clientes
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:35

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:45

Banco responde por deixar de notificar restrição

que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27

Juiz determina transferência de ossada

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:45

Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado

do Plano Medicus QC 122 PJ, adquirido através do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN).
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:12

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39

Cemitério condenado por troca de corpos

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 15:51

Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização

O pedido foi considerado improcedente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:06

Eu era casada na Separação de Bens. Meu marido morreu sem filhos. Tenho direito à herança?

Herança não é meação e essa premissa é importantíssima no Inventário.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:00

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Array Publicado em 2013-09-27T15:10:17+00:00

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 62263

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto

quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola

valor do pacote adquirido, por esse motivo a empresa se negou a ressarcir os clientes

impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi

que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no

do Plano Medicus QC 122 PJ, adquirido através do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN).

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

O pedido foi considerado improcedente.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Herança não é meação e essa premissa é importantíssima no Inventário.

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos