Home- busca: Direito Atual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.
Direito civil e econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.
Direito de remição.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:09
Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57
Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil
síndicos (ou administradores da falência, na nomenclatura da legislação atual) e falta de transparência.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:45
Congresso Nacional aprova Orçamento 2014
O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05
Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.
O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09
Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS
A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 18:50
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
A Corte Especial do STJ recebeu, parcialmente, a denúncia contra, ex-deputado estadual e atual
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:13
Juiz autoriza aborto de anencéfalo
O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 16:15
Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir
acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:55
AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos
Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:50
Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira
. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:57
Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:07
Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário
automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.
