Home- busca: Direito Autoral Internacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão
Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43
Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Princípios Específicos do Direito das Famílias.
Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.
Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:59
Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
exploração no tráfego internacional” ou como “quaisquer outros impostos idênticos ou substancialmente semelhantes”
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:45
Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil
Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28
Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro
Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.
LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito aduaneiro. Transporte de mercadorias. Avarias em container.
Falta de imediata lavratura do termo de avaria, pela entidade portuária.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:49
Fanfic é protegida por direitos autorais?
Uma fanfic viola o direito do autor?
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
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Array Publicado em 2015-08-25T18:55:54+00:00
DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014
