Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

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Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Barbosa defende importância do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros

Barbosa ressaltou que diante das ?expressivas desigualdades? na prestação dos serviços muitos brasileiros buscam amparo judicial

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

O objetivo do presente é analisar a fundamentalidade do direito social à moradia em um cenário de

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

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Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

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Justiça pode intervir em outros poderes se houver ameaça ou lesão a direito

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Coligação de Dilma Rousseff pede direito de resposta contra suposta ofensa de Indio da Costa

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de direito de resposta da coligação 'Para o

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4ª Câmara Criminal substitui prisão por restritiva de direito a traficante

Além de reduzir a pena do acusado, a Câmara substituiu a punção privativa de liberdade para duas restritivas de direitos

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

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Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço

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Audiência de Custódia

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Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de