Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44

Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13

Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:59

Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim

O governo brasileiro condiciona o reconhecimento do resultado das eleições na Venezuela à
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:22

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?

Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15

Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto

Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:45

Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:00

CNJ discute separação dos filhos e revista em presas

reclamações e denúncias ligadas ao sistema carcerário brasileiro
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:00

AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha
Array Publicado em 2012-05-08T20:30:49+00:00

CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas

cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro

Exibindo resultado de 4181 até 4200 de um total de 66547

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da

O governo brasileiro condiciona o reconhecimento do resultado das eleições na Venezuela à

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais

Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas

Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil

reclamações e denúncias ligadas ao sistema carcerário brasileiro

foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha

cidadão brasileiro, reafirmando o papel que o CNJ exerce nesse quadro

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