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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20
Chega de bandalheira, seja de que lado for
Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:10
Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente
Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:57
É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres
Prática é típica do Direito Marítimo.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:34
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:37
Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico
Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:26
Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades
Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:30
Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar
Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a
