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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28

Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:19

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito de família. Possibilidade.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49

A proporcionalidade dos proventos dos professores

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2006 - 16:17

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 63476

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

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