IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal

estrangeiro Orlin Nikolov Iordanov, acusado de envolvimento com o tráfico internacional de cocaína. O advogado

Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2010

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia