Home- busca: Direito Internacional Privado
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:00
Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam
O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Circular nº 3.334, de 5/12/06
ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa
Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade
O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:01
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:30
Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário
O auxílio teria sido solicitado no inquérito que investiga a suposta apropriação fraudulenta dos valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:47
27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto
Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:09
É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
