Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil