Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização

O valor da indenização decorrente de dano extrapatrimonial (moral) coletivo foi fixado em R$200.000,00

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Banco do Brasil é condenado por assédio moral

O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Doença psíquica. Acidente do trabalho. Concausa. Dano moral.

A avaliação técnico-pericial de doenças ocupacionais de ordem psíquica tem privilegiado, no mais das vezes, uma interpretação determinística do estado de saúde do trabalhador vitimado

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a

Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.

Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa