Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:06

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:21

Direito e tecnologia: quais são os principais benefícios?

O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:28

Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa

direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:23

Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:32

Organismos geneticamente modificados e o direito à informação

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

A criança carona

Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 15:41

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:48

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.
Array Publicado em 2019-07-26T15:09:29+00:00

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 67853

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

direito a recebimento de complemento de férias de 66,67%, sem prejuízo do abono legal.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.

Advogado especialista em direito de família esclarece

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Alegação de omissão no Acórdão.

Agravo Regimental desprovido.

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